Recentemente, foi divulgado pelo Ministério da Justiça que dois dos maiores sites de pirataria de anime do Brasil foram fechados durante a Operação Anime. A Operação 404, que visa interromper a disponibilidade de conteúdo pirata online, vem sendo realizada desde 2019. Embora tenha focado em serviços piratas de IPTV em 2022, também mirou em sites comuns e aplicativos Android populares anteriormente.
As autoridades não revelaram os nomes dos sites, mas declararam que a ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas. Embora o laboratório esteja mais associado à mitigação de ciberataques do que à pirataria, a prevenção de crimes graves e o rastreamento de criminosos fazem parte das suas atribuições.
Durante o cumprimento dos mandados, o objetivo é apreender equipamentos de informática que demonstrem a materialidade do crime, incluindo HDs internos e aparelhos de informática. Além disso, a Content Overseas Distribution Association (CODA), um grupo antipirataria que ajuda a proteger o conteúdo de anime no Japão e no exterior, apoiou a operação.
“Durante o cumprimento dos mandados, o objetivo é a apreensão de equipamentos de informática, dentre eles, HDs internos e aparelhos de informática, que demonstrem a materialidade do crime. Os dois maiores sites de pirataria digital de anime foram derrubados“, diz o Ministério da Justiça em comunicado.
Um estudante de computação de 22 anos, identificado como um dos suspeitos de administrar um dos sites em Arapiraca/AL, pode ser indiciado pelo crime de pirataria, que pode levar a quatro anos de prisão, de acordo com a regulamentação em vigor no estado.
