Em uma decisão proferida em julho deste ano pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Meta, anteriormente conhecida como Facebook, foi condenada a pagar um total de R$ 20 milhões aos usuários brasileiros que tiveram seus dados vazados. As violações ocorreram nas plataformas Messenger e WhatsApp, em 2018 e 2019.
De acordo com o TJMG, invasores conseguiram acesso aos dados de aproximadamente 29 milhões de brasileiros. Entre as informações comprometidas, estavam detalhes de contato como nome, número de telefone e e-mail de 15 milhões de pessoas. Para um adicional de 14 milhões de usuários, informações ainda mais sensíveis foram expostas, incluindo gênero, localização, status de relacionamento, cidade natal, data de nascimento, trabalho e os dez últimos locais onde estiveram ou foram marcados.
Os usuários afetados pelo vazamento podem ser elegíveis para receber até R$ 5 mil de indenização por cada conta invadida, seja no WhatsApp ou no Facebook, totalizando até R$ 10 mil. No entanto, será necessário provar que estavam utilizando as redes durante o período das invasões.
Como provar que usava as redes sociais em 2018 e 2019?
Os usuários devem mostrar a linha do tempo das redes sociais para solicitar a indenização.
Veja abaixo como acessar as informações no Facebook:
- Acesse o aplicativo;
- Clique em “Configurações e Privacidade”;
- “Seu tempo no Facebook”;
- “Ver tempo”;
- “Ver registros”;
- e “Ver histórico de atividades”
E no WhatsApp:
- Acesse “Configurações”;
- “Conta”;
- “Solicitar dados da conta”;
- “Solicitar relatório”
Vou ser indenizado?
Embora a decisão tenha sido tomada, a Meta afirmou que ainda não foi formalmente notificada. Por enquanto, não há confirmação de quem será indenizado.
O Instituto de Defesa Coletiva, responsável por mover os dois processos contra a Meta, informou que os clientes podem se cadastrar em uma lista de espera para a execução que será realizada pelo instituto “em momento oportuno”. Clique aqui e veja mais detalhes.
