O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje, segunda-feira (15), uma nova fase na gestão de auxílio-doença: a implementação de um sistema baseado em inteligência artificial (IA) para detectar fraudes em atestados médicos. Desenvolvida pela Dataprev, a tecnologia visa identificar irregularidades em documentos enviados pela plataforma Atestmed, cruzando informações como nome, assinatura e CRM do médico, além do local de emissão.
Em 2023, o INSS recebeu mais de 1,6 milhão de pedidos de auxílio-doença via Atestmed, mas quase metade (46%) foi rejeitada devido a irregularidades. As fraudes podem resultar em até 5 anos de prisão, devolução de valores e demissão por justa causa para os envolvidos. Um atestado é considerado falso quando emitido por alguém não habilitado, contém informações inverídicas ou foi adulterado.
Quando um trabalhador pode ser afastado do trabalho por doença? O afastamento é permitido quando o trabalhador, devido a uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz para o trabalho. O atestado médico é essencial para comprovar essa condição.
Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS? O benefício é destinado a trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e que, por motivo de doença ou acidente, tornam-se temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais. Para ter direito, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade e a necessidade do benefício.
“O uso da IA representa um avanço significativo no combate às fraudes”, afirma um porta-voz do INSS. Além de agilizar o processo de análise dos atestados, o sistema oferece maior precisão e justiça na concessão do auxílio-doença.
